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Termos e Condições Gerais

1.1 Titularidade do Domínio: O website www.easetep.com encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .com;
1.2 Direitos e Propriedade: A Easetep é uma marca registada no INPI, sob o n.º652141, de venda exclusiva on-line, propriedade da Tepsol-Técnicas de Protecção Solar Lda., adiante designada "Tepsol" com sede na rua Cidade de Santarém, Zona Industrial de Santarém, 2005-002 Santarém, matriculada na conservatória do registo comercial de Santarém sob o nº 2778 com o nº de pessoa coletiva 503097799 e o capital social de 100.000€.
2.1 Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização, aplicam-se aos utilizadores do site www.easetep.com e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial aqui realizadas, através dos meios disponíveis no mesmo. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação dos Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização pelo Cliente e Utilizador;
2.2 Cada encomenda efetuada à Tepsol, através da sua loja virtual Easetep, será regida pelas presentes condições gerais de venda e utilização. Estas aplicam-se com a exclusão de todas as outras condições. Ao efetuar uma encomenda, reconhece que leu, compreendeu e aceitou, sem reservas, as presentes Condições Gerais de Venda e Utilização;
2.3 Ao utilizar este sítio Web, aceita e concorda ficar vinculado aos nossos Termos de utilização e à Política de Privacidade da Internet;
2.4 A Easetep reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os termos e condições, preços, promoções, despesas de envio ou características gerais dos produtos sempre que achar necessário e sem qualquer aviso prévio. O cliente ao efetuar uma encomenda depois de a Easetep ter publicado uma atualização de conteúdos, concorda ficar vinculado a essa versão atualizada;
2.5 Alguns serviços disponíveis neste website são prestados por empresas terceiras contratadas para o efeito, em nome e por conta da Easetep, designadamente para o transporte dos bens adquiridos.
2.6 Os preços indicados no website www.easetep.com incluem IVA à taxa legal
3.1 Ao registar-se neste sítio web, deve assegurar-se de que a informação obrigatória fornecida está completa;
3.2 Solicitamos que informe a Easetep acerca de alterações de morada ou outras, atualizando sem demora, os seus elementos pessoais neste sítio web;
3.3 Password: Ao efetuar o registo para utilizar este sítio web, ser-lhe-á pedido que crie uma password (palavra passe). Deverá mantê-la estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros;
3.4 É totalmente responsável pelo uso da sua password bem como quaisquer encomendas efetuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento;
3.5 Se souber ou suspeitar que alguém teve conhecimento ou usou a sua password, deverá informar imediatamente a Easetep, através do telefone 243 309 772 ou 917 234 605.
4.1 Para a realização de uma encomenda deve ter completado o seu registo de cliente com sucesso;
4.2 Após o registo, deverá preencher todos os campos do configurador do produto que pretende;
4.3 Em caso de dúvidas, antes de proceder à configuração do produto consulte em primeiro lugar a documentação de apoio: como tirar medidas, como instalar e a ficha técnica, para obter os esclarecimentos necessários.
4.4 Após a configuração dos produtos que pretenda adquirir, deverá de adicionar, os mesmos ao carrinho;
4.5 Quando já tiver selecionado todos os produtos pretendidos carregue no carrinho para visualizar o seu resumo; verifique se precisa de mais algum acessório que lhe falte para fazer a sua instalação; confirme todos os produtos, cores e especificações;
4.6 Selecione a entrega, verifique se pretende fazer a entrega na sua morada, ou numa morada alternativa;
4.7 Selecione os meios de pagamento que se encontrem disponíveis no website, Cartão de Débito; Cartão de Crédito; Visa e Master Card, MB (multibanco), MB Way
4.8 Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação.
4.9 Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração para o email: geral@easetep.com.
4.10 Esta encomenda apenas será válida após confirmação do pagamento;
4.11A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Venda e Utilização do site www.easetep.com.
4.12 Os dados registados pela Easetep constituem prova plena do conjunto de transações efetuadas entre a plataforma de vendas Easetep e o Cliente.
4.13 É, da responsabilidade da Easetep arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato de compra e venda, assim como mantê-lo disponível para consulta do cliente e autoridades competentes.
4.14 As encomendas com IVA intracomunitário ou extracomunitário, serão analisadas e tratadas através de e-mail, para geral@easetep.com
5.1 O não pagamento da encomenda no prazo de 5 (cinco dias) subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma;
5.2 Poderá o cliente efetuar a anulação da encomenda, após o seu pagamento, indicando o nº do pedido até ao início da produção da mesma, ou seja, no 1º Dia Útil após confirmação de pagamento, para o e-mail: geral@easetep.com;
5.3 A anulação só se considera aceite após a receção de um e-mail de confirmação por parte da Easetep, e neste caso todos os valores serão integralmente devolvidos ao cliente;
5.4 Após o prazo indicado, não são aceites anulações, nem será devolvido qualquer valor, tendo em conta o início da produção com a especificidade dos produtos produzidos à medida e personalizados ao gosto do cliente.
6.1 O prazo de entrega das encomendas, pode variar entre os 5 a 10 dias uteis, podendo no entanto excecionalmente ir até aos 15 dias uteis, no caso de subcarga de produção, ou rotura de stock;
6.2 A Easetep manterá o cliente informado através de e-mail sempre que o prazo de entrega possa sofrer algum atraso, para além dos 10 dias uteis;
6.3 As entregas serão efetuadas através de transportadora, sendo o cliente avisado, na data em que seja processada a  expedição da encomenda;
6.4 Cada expedição contém os seguintes documentos: Fatura; Formulário de Devolução, Ficha Técnica;
6.5 MUITO IMPORTANTE - Ao rececionar a mercadoria, verificar se a mesma se encontra em bom estado, e se não faltam volumes!!! Caso verifique que algum volume esteja danificado, ou que falte algum volume, tem que fazer OBRIGATÓRIAMENTE a reclamação no documento de receção da mercadoria que a transportadora lhe apresenta para assinar;
6.6 O prazo de entrega de mercadorias até 2 mts de comprimento é de 24h. O prazo de entrega de mercadorias com mais de 2 mts de comprimento é de 48h, caso este prazo seja ultrapassado, deve ser contactada a Easetep, para que esta verifique junto da transportador o motivo do atraso;
6.7 Os custos de expedição  são comparticipados pelo cliente da seguinte forma: envios  de mercadorias para Portugal Continental são 8,61€ + IVA, envios para a Madeira e Açores são 39,00€ + IVA.
7.1 Deverão ser sujeitas à fiscalização prévia do nosso serviço técnico/comercial e serão atendidas de forma a garantir a qualidade do produto;
7.2 Após a aceitação do termo da  devolução , deverá utilizar para o efeito o formulário que disponibilzamos para o efeito, preenchendo todos os campos, devendo este acompanhar sempre o produto.
8.1 A estratégia de mercado da marca Easetep está assente e estará sempre assente em valores como: responsabilidade, rigor, eficácia, solidariedade e respeito pelos direitos humanos;
8.2  Atender as especificações, requisitos e expectativas dos clientes, assegurando a oferta, qualidade dos produtos e serviços fornecidos;
8.3 Consolidar e aumentar o relacionamento com os clientes;
8.4 Melhorar continuamente a qualidade dos nossos produtos/serviços, tratando eficientemente as possíveis reclamações e não conformidades, promovendo a eficácia do Sistema de Gestão de Qualidade, indo sempre de encontro às exigências do mercado atual, apostando no contante aperfeiçoamento de métodos de trabalho.
9.1 Os produtos estão cobertos pela garantia  para defeitos de fabrico durante dois anos, da data da fatura;
9.2 Esta garantia caduca  em caso de instalação defeituosa, o uso em ambientes corrosivos, a explosão de gases, quimícos, humidade excessiva, manuseamento incorreto ou a manutenção inadequada;
9.3 A estabilidade térmica dos tecidos é garantida ente 0º e 30º. Em caso de possibilidade de exposição a temperaturas inferiores ou superiores, aconselha-se uma consulta prévia.
9.4 O catálogo virtual é produzido com o máximo rigor e fiabilidade, no entanto tendo em conta o dispositivo em que for consultado, pequenas diferenças de cor (ou mesmo de textura), poderão surgir entre o catálogo digital e o produto fornecido, não aceitando a Easetep aceitar qualquer reclamação, proveniente dessa situação.
10.1 A Easetep disponibiliza serviços pós-venda para substituição de partes integrantes dos produtos, peças, ou acessórios tais como as redes mosquiteiras (por exemplo danificadas por animais), ou outra qualquer situação;
10.2 Para este efeito deve de contactar os nossos serviços via telefone ou por qualquer canal digital disponível.
11.1 De acordo com a Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro de 2015, indicamos a Entidade para Resolução Alternativa de Litígios CACCL que pode ser contactada em caso de conflito de compras no Website Easetep

Informação atualizada a 01.10.2020
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